Termos de Uso do Doutor Ensina
Última atualização: 26/08/2025
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7. Modificações dos Termos O Doutor Ensina reserva-se o direito de revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar esta Plataforma, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos.
8. Rescisão Esta licença será automaticamente rescindida se o Usuário violar qualquer uma das restrições e poderá ser rescindida pelo Doutor Ensina a qualquer momento. Ao término, o Usuário deverá apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
9. Lei Aplicável e Foro Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Salvador para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundas destes Termos de Uso, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.